[Imagem: 'Web']
(…) Estado tira 300 milhões ao défice com venda de imóveis a si mesmo (…)
(…) "Receita com venda de património público cresceu 18% em 2010, de acordo com relatório das Finanças.
A empresa pública 'Estamo' comprou mais de metade dos imóveis vendidos pelo Estado português em 2010. Os 290 milhões de euros encaixados com estas operações permitiram ao Governo reduzir o défice orçamental em cerca de 0,2 pontos percentuais do Produto Interno Bruto (…)
(…) As transacções permitiram ao Governo reduzir o défice orçamental, o que deu uma ajuda para cumprir a meta negociada com Bruxelas. Apesar de ainda não haver um valor definitivo, o primeiro-ministro, José Sócrates, já garantiu que o objectivo de 7,3% do PIB será cumprido e até superado.
O contributo da 'Estamo' para o défice acontece porque, apesar de ser detida pelo Estado, que exerce as funções de accionista, a empresa é considerada uma entidade que actua na lógica de mercado, pelo que os seus gastos não são reconhecidos como despesa pública. Assim, operações que em princípio seriam neutras do ponto de vista orçamental - a transferência de imóveis entre serviços públicos - são, na prática, uma receita efectiva do Estado português. (…)"
(…) "Receita com venda de património público cresceu 18% em 2010, de acordo com relatório das Finanças.
A empresa pública 'Estamo' comprou mais de metade dos imóveis vendidos pelo Estado português em 2010. Os 290 milhões de euros encaixados com estas operações permitiram ao Governo reduzir o défice orçamental em cerca de 0,2 pontos percentuais do Produto Interno Bruto (…)
(…) As transacções permitiram ao Governo reduzir o défice orçamental, o que deu uma ajuda para cumprir a meta negociada com Bruxelas. Apesar de ainda não haver um valor definitivo, o primeiro-ministro, José Sócrates, já garantiu que o objectivo de 7,3% do PIB será cumprido e até superado.
O contributo da 'Estamo' para o défice acontece porque, apesar de ser detida pelo Estado, que exerce as funções de accionista, a empresa é considerada uma entidade que actua na lógica de mercado, pelo que os seus gastos não são reconhecidos como despesa pública. Assim, operações que em princípio seriam neutras do ponto de vista orçamental - a transferência de imóveis entre serviços públicos - são, na prática, uma receita efectiva do Estado português. (…)"
[Publicado no 'Jornal de Negócios']